Regimes aduaneiros especiais e Ex-Tarifário

A RPM avalia oportunidades e requisitos para tratamentos que podem suspender, reduzir ou organizar tributos e controles em operações específicas.

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Atuação nacional

Análise especializada para a realidade da operação

A RPM avalia oportunidades e requisitos para tratamentos que podem suspender, reduzir ou organizar tributos e controles em operações específicas.

O atendimento parte dos fatos, documentos e objetivos do cliente. A RPM apresenta os requisitos, riscos e próximos passos de forma clara, com cobertura em todas as regiões do Brasil.

Ex-Tarifário

Análise preliminar de enquadramento e apoio documental para bens elegíveis.

Drawback

Estruturação e acompanhamento de operações vinculadas à produção para exportação.

Admissão temporária

Entrada de bens por prazo e finalidade determinados, conforme o regime aplicável.

Entreposto e outros regimes

Avaliação da operação, requisitos, controles, garantias e obrigações posteriores.

Gestão RPM

Decisão técnica antes da execução

Cada operação possui particularidades. Por isso, a análise considera documentos, legislação vigente e consequências práticas antes da definição do caminho.

✓ Atendimento em todo o Brasil✓ Análise caso a caso✓ Comunicação centralizada✓ Integração com a operação

Dúvidas frequentes

O que considerar

Todo equipamento pode obter Ex-Tarifário?

Não. A elegibilidade depende das regras vigentes, descrição, classificação e inexistência de produção nacional equivalente nos termos aplicáveis.

Regime especial significa isenção automática?

Não. Cada regime possui finalidade, condições, prazos, controles e consequências próprias.

A análise deve ocorrer antes do embarque?

Sim, preferencialmente. Muitos benefícios e regimes exigem providências antes do registro ou da chegada da mercadoria.

Vamos avaliar o melhor caminho?

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